Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 19/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 87
Seu processo
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924 Despacho Relação nº 19/2020
810.698/2019PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°22/2020 de 14/02/2020
17 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.812/2019
CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 020/2020 - Vencimento em 17/12/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.580/2019
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
OF. N°64/2020
- 810.684/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
OF. N°65/2020
- 810.713/2019
MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER
OF. N°67/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 810.552/2019
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°13/2020 de 12/02/2020
- 810.686/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°18/2020 de 13/02/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.582/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°14/2020 de 12/02/2020
- 810.583/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL- Registro de Extração N°15/2020 de 13/02/2020
- 810.690/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°21/2020 de 14/02/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 810.676/2019
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°16/2020 de 13/02/2020
- 810.683/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA- Registro de Extração N°17/2020 de 13/02/2020
- 810.688/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°19/2020 de 14/02/2020
- 810.698/2019
PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°22/2020 de 14/02/2020
- 810.699/2019
PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°23/2020 de 17/02/2020
- 810.704/2019
PREFEITURA DE SÃO LUIZ GONZAGA- Registro de Extração N°24/2020 de 17/02/2020
- 810.705/2019
PREFEITURA DE SÃO LUIZ GONZAGA- Registro de Extração N°25/2020 de 17/02/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 810.757/2017
Interposto por Alencar Antônio Silvestro JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.812/2019-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 020/2020 - Vencimento em 17/12/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.580/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°64/2020
810.684/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS-OF. N°65/2020
810.713/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°67/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°13/2020 de 12/02/2020
810.686/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°18/2020 de 13/02/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.582/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°14/2020 de 12/02/2020
810.583/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL- Registro de Extração N°15/2020 de 13/02/2020
810.690/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°21/2020 de 14/02/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.676/2019-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°16/2020 de 13/02/2020
810.683/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA- Registro de Extração N°17/2020 de 13/02/2020
810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°19/2020 de 14/02/2020
810.698/2019-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°22/2020 de 14/02/2020
810.699/2019-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°23/2020 de 17/02/2020
810.704/2019-PREFEITURA DE SÃO LUIZ GONZAGA- Registro de Extração N°24/2020 de 17/02/2020
810.705/2019-PREFEITURA DE SÃO LUIZ GONZAGA- Registro de Extração N°25/2020 de 17/02/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.757/2017 - Interposto por Alencar Antônio Silvestro
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2020, p. 87