Processo minerário

810.699/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado.

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2. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação

     PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°23/2020 de 17/02/2020

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