Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 81/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 102
3 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 106
- 830.670/2009
CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA- DOU de 858/2015 e 253/2017
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 830.670/2009
CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA
AI N°253/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH
Código ANM 643
- 832.510/2006
ESPÓLIO DE LINCOLN FERREIRA
AI N°1321/2016 e 1/2017
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
- 830.670/2009
CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA
AI N°858/2015
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 2250
- 831.500/2009
CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 10/02/2020, Relação n° 42/2020, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 995,51 ha para 676,94 ha (291) '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 58,51 ha para 14,62 ha .."(291)
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 81/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
830.670/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA- DOU de 858/2015 e 253/2017
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.670/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°253/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
832.510/2006-ESPÓLIO DE LINCOLN FERREIRA- AI N°1321/2016 e 1/2017
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
830.670/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°858/2015
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP - Publicado DOU de 10/02/2020, Relação n° 42/2020, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 995,51 ha para 676,94 ha (291) '' Leia-se:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 58,51 ha para 14,62 ha .."(291)
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2020, p. 102