Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 3/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 103
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601 Despacho Relação nº 3/2020
886.251/2012COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- PLG n°006/2013- Cessionario:886.129/2016 E
12 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.230/2018
RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA
- 886.258/2018
PEDRO ALEXANDRE DE SÁ BARBOSA
- 886.008/2019
ROGELIO FERREIRA DE ARAÚJO
- 886.120/2019
MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.165/2018
JOSE CARLOS SIQUEIRA
OF. N°07/2020
- 886.201/2018
PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ
OF. N°04/2020
- 886.215/2018
JOSE CARLOS SIQUEIRA
OF. N°09/2020
- 886.267/2018
JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
OF. N°02/2020
- 886.037/2019
MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES
OF. N°05/2020
- 886.153/2019
BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°03/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
- 886.251/2012
COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- PLG n°006/2013- Cessionario:886.129/2016 E
- 886.128/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL#- CNPJ 21.601.691.0001-59-
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 3/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.230/2018-RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA
886.258/2018-PEDRO ALEXANDRE DE SÁ BARBOSA
886.008/2019-ROGELIO FERREIRA DE ARAÚJO
886.120/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.165/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°07/2020
886.201/2018-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°04/2020
886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°09/2020
886.267/2018-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°02/2020
886.037/2019-MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES-OF. N°05/2020
886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°03/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- PLG n°006/2013- Cessionario:886.129/2016 E 886.128/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL#- CNPJ 21.601.691.0001-59-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2020, p. 103