Processo minerário

886.153/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     3182/2026

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2. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 14/03/2025 Seção 1

   Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 8240/2025/DIGTM/ANM

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5. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°Ofício nº 819/2025/DIGTM/ANM

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6. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 43289/2024/DIGTM/ANM

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7. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 103

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