Despacho Relação nº 86/2020

Despacho

Relação nº 86/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.544/2019-SO AREIAS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.015/2002-ARABESCO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

832.796/2009-VASCO ALVES DE ASSIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.814/2007-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA-OF. N°36/2020/SECOR-MG/GER-MG e Mineração Marianelli Ltda

832.013/2016-S A ALMEIDA ME-OF. N°35/2020/SECOR-MG/GER-MG e Gilberto Tadeu Matos Loureiro

832.507/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°34/2020/SECOR-MG/GER-MG e Blc Mineração e Terraplenagem Ltda ME

832.586/2016-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°33/2020/SECOR-MG/GER-MG e Emílio Moreira Jardim

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.796/2009-VASCO ALVES DE ASSIS-Alvará N°4567/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.650/2011-MB MINERADORA- Cessionário:CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 20.741.823/0001-85- Alvará n°3136/2017

833.122/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME- Cessionário:VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.271.899/0001-29- Alvará n°963/2017

832.435/2016-CLAÚDIO RODRIGUES AGUIAR- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°5612/2017

830.278/2018-GILMAR BARBOSA ROCHA- Cessionário:MARCIO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 07.241.619/0001-37- Alvará n°1947/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.796/2009-VASCO ALVES DE ASSIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°26/2020/SECOR-MG/GER-MG e Am Transportes e Comércio de Areias Ltda

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°27/2020/SECOR-MG/GER-MG e Am Transportes e Comércio de Areias Ltda

833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25/2020/SECOR-MG/GER-MG e Am Transportes e Comércio de Areias Ltda

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- Cessionário:830.544/2019-So Areias Eireli

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA- n° 4151/2014 - Cessionário: GSS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.377.842/0001-41

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.269/2016-JOÃO BATISTA RIBEIRO- Cessionário:JOÃO B.RIBEIRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES- CNPJ 02.737.480/0001-01- PLG n°39/2019

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

830.991/2002-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente