Processo minerário

831.050/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 17/09/2021

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   • Concessão de Lavra
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3. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

     MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA nª 179 / publicada 25/05/2021

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4. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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   • Concessão de Lavra
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5. 17/09/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (417)

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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8. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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9. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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10. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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11. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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12. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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13. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

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14. 05/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 30/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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