Processo minerário

831.050/2010

21 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2011 e 18/04/2024.

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30/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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22/05/2014 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2014

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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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26/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°3237/2013 — página do DOU de 05/06/2017
- Guia de Utilização
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05/09/2017 Seção 1

Alvará n°4.076/2014 — página do DOU de 05/09/2017

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03/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/11/2018 Seção 1

PORTARIA N° 249, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 09/11/2018
- Guia de Utilização
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23/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2020 Seção 1

Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA PFE-FUNAI/PGF/AGU Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
- Concessão de Lavra
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17/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/11/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 153136/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 05/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/12/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de dezembro de 2021. — página do DOU de 08/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.126, DE 11 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 15/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/04/2024 Seção 1

DESPACHO SPC-ANP Nº 435, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 18/04/2024
- Portaria de Lavra
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