Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

4633/2018-815.234/2018-ADILSON JOSÉ OTTO- 4634/2018-815.242/2018-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA- 4635/2018-815.246/2018-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- 4636/2018-815.251/2018-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LT D A - 4637/2018-815.266/2018-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- 4638/2018-815.271/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- 4639/2018-815.272/2018-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- 4640/2018-815.273/2018-EDERSON ULLER- 4641/2018-815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- 4642/2018-815.277/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 4643/2018-815.278/2018-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- 4644/2018-815.279/2018-TERRAPLENAGEM BOOS LTDA ME- 4645/2018-815.280/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 4646/2018-815.282/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- 4647/2018-815.283/2018-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 4648/2018-815.284/2018-ADILSON ALFREDO BECK- 4649/2018-815.285/2018-EDEGAR LAZAREK- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2018/AL Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 844.044/2013-Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME - EDITAL N° 016/2016 - Publicado DOU de 14/06/2016 844.045/2013-Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME - EDITAL N° 016/2016 - Publicado DOU de 14/06/2016 844.011/2014-Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME - EDITAL N° 016/2016 - Publicado DOU de 14/06/2016 844.025/2014-Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME - EDITAL N° 016/2016 - Publicado DOU de 14/06/2016 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 844.161/2011- Tute Mineração Ltda; Oswaldo de Araujo Costa Filho 844.171/2011- Tute Mineração Ltda; Oswaldo de Araujo Costa Filho 844.172/2011- Tute Mineração Ltda; Oswaldo de Araujo Costa Filho 844.044/2013- Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME; Mineração Almeida Ltda; HM Mineração Ltda. 844.045/2013- Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME; Mineração Almeida Ltda; HM Mineração Ltda. 844.011/2014- Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME; Mineração Almeida Ltda; HM Mineração Ltda. 844.025/2014- Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira- ME; Mineração Almeida Ltda; HM Mineração Ltda. 844.025/2015- Dayane Hisley Barros Agrício; Oswaldo de Araujo Costa Filho Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 844.161/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Tute Mineração Ltda (27). Classificada em segundo lugar a proposta de Oswaldo de Araujo Costa Filho (21). 844.171/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Tute Mineração Ltda (27). Classificada em segundo lugar a proposta de Oswaldo de Araujo Costa Filho (21). 844.172/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Tute Mineração Ltda (27). Classificada em segundo lugar a proposta de Oswaldo de Araujo Costa Filho (21). 844.044/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Mineração Almeida Ltda (25). Classificada em segundo lugar a proposta de HM Mineração Ltda (17). 844.045/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Mineração Almeida Ltda (25). Classificada em segundo lugar a proposta de HM Mineração Ltda (17). 844.011/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Mineração Almeida Ltda (25). Classificada em segundo lugar a proposta de HM Mineração Ltda (17). 844.025/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Mineração Almeida Ltda (25). Classificada em segundo lugar a proposta de HM Mineração Ltda (17). 844.025/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°016/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a proposta de Oswaldo de Araujo Costa Filho (22). Classificada em segundo lugar a proposta de Dayane Hisley Barros Agrício (17). BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018/AM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018 880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018 880.533/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018 980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°001/2017 880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ-AI N°004/2017 880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°008/2017 880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°006/2017 880.179/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°007/2017 880.180/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°009/2017 880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°003/2017 880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI N°010/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA - AI N°049/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não foi apresentada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar o débito ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 04533983/0001-82 Processo de Cobrança nº: 996.664/2016 NFLDP nº: 282/2016 Valor: R$ 82.122,07 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) cientes (s) de que não foi reconhecido o recurso administrativo, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA CNPJ/CPF: 28932846/0001-89 Processo de Cobrança nº: 996.320/2008 NFLDP nº: 1004/2009 Valor: R$ 1.264.139,74 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) cientes (s) de que foram excluídos do total exigido os montantes atinentes aos períodos de apuração entre jan/1991 e mai/1999, uma vez que houve a revisão das datas referenciais para o início da contagem do prazo decadencial de créditos da Autarquia consoante determina a Lei nº 9.636/1998. Concede-se, portanto, o prazo de 10 (dez) dias, computados a partir da data da ciência deste expediente, para que seja efetuado o pagamento ou o requerimento de parcelamento. Notificado: INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA CNPJ/CPF: 28932846/0001-89 Processo de Cobrança nº: 996.320/2008 NFLDP nº: 1004/2009 Valor: R$ 1.264.139,74 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) cientes (s) de que foi indeferido o requerimento de reconsideração quanto à decisão de intempestividade do recurso administrativo. Concede-se, portanto, o prazo de 10 (dez) dias, computados a partir da data da ciência deste expediente, para que seja efetuado o pagamento ou o requerimento de parcelamento. Notificado: INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA CNPJ/CPF: 28932846/0001-89 NFLDP nº: 1004/2009 Processo de Cobrança nº: 996.320/2008 NFLDP nº: 1004/2009 Valor: R$ 1.264.139,74 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/MA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.070/2013-LR GONÇALVES-Não conhece RFP - Negativo apresentado. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.074/2013-KATIANE SILVA MORENO -Alvará N°12157/2014 806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA -Alvará N°13595/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.048/2015-CERAMICA FORTES LTDA 806.049/2015-CERAMICA FORTES LTDA 806.099/2015-CERAMICA FORTES LTDA 806.114/2015-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-AI N°68/2018 806.070/2013-LR GONÇALVES-AI N°69/2018 806.276/2013-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-AI N°70/2018 806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AI N°71/2018 806.035/2015-JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS OLIVEIRA-AI N°72/2018 806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA.-AI N°73/2018 806.135/2015-CERAMICA FORTES LTDA-AI N°74/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°46/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.019/2018-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 826.033/2018-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-OF. N°264/2018/DGTM/DNPM/PR 826.032/2018-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°266/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.622/2017-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°175/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.119/1986-HOTEL ÁGUAS DE VIRMOND LTDA ME-OF. N°267/2018/DGTM/DNPM/PR 826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°46/2018/DNPM/PR 826.184/2015-BOSCARDIN & CIA-OF. N°42/2018/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°251/2018/DGTM/DNPM/PR 826.762/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- OF. N°255/2018/DGTM/DNPM/PR 826.543/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°259/2018/DGTM/DNPM/PR 826.544/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°258/2018/DGTM/DNPM/PR 826.053/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°256/2018/DGTM/DNPM/PR 826.055/2018-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°257/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.782/2013-L. A. KUCHLA & CIA LTDA ME 826.406/2016-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA. 826.115/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME 826.205/2017-MARKIANO SCHASTAI ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 826.049/2006-Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Ltda Me HUDSON CALEFE