Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Despacho

Relação nº 38/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

862.124/2007-DRAGAGEM VARGEM DO MOINHO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicacão e até que a licença ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental".

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-OF. N°162/2020

860.109/2011-COMERCIO DE AREIA DANIEL REZENDE LTDA ME-OF. N°157/2020

860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°158/2020

860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°164/2020

860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°165/2020

860.028/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°172/2020

860.029/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°171/2020

860.030/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°170/2020

860.031/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°173/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Fonte Iza; Marca: Gold Liquid; Embalagem: 20L.- GOIÁS/GO

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: Fonte Estrela da Manhã; Marca: Flash; Embalagem: 20 L.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA- Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó: Embalagens: 20 L, 1,5 L (sem gás), 500 mL (com e sem gás) e 200 mL . Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó/Buchi; Embalagens: 500 mL (com e sem gás). Fonte: Fonte dos Índios; Marca: Caiapó/Arte Pão; Embalagens: 500 mL (com e sem gás).- JATAÍ/GO

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Fonte Mãe Natureza; Marca: Rinco; Embalagem: 600 mL com gás- RIO VERDE/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1558/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2020

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°169/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°153/2020

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°154/2020

860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA-OF. N°166/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 21/11/2024

860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA- Registro de Licença N° 152/2012 - Vencimento em 15/01/2024

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 07/03/2020

860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 27/01/2021

860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 17/06/2020

860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 23/01/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.049/2020-GESNER TEODORO LEÃO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente