Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Seu processo neste ato

Trecho do ato

810.005/2020-RATZ E CIA LTDA-Registro de Licença N° 024/2020 - Vencimento em 13/12/2029
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Despacho

Relação nº 25/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.038/2017-FABIO LODI-OF. N°81/2020

810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°78/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°82/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°95/2019-60 dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI-AI N°218/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/09/2022

810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 10/01/2024

810.005/2020-RATZ E CIA LTDA-Registro de Licença N° 024/2020 - Vencimento em 13/12/2029

810.009/2020-ATILA SCHEER GEMELLI-Registro de Licença N° 025/2020 - Vencimento em 03/01/2029

810.013/2020-INDUSTRIA DE LATICINIOS FAZENDA OURO BRANCO LTDA-Registro de Licença N° 026/2020 - Vencimento em 13/11/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.689/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°20/2020 de 14/02/2020

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.700/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-BASALTO-Registro de Extração N°30, DOU de 16/09/2013

810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-BASALTO-Registro de Extração N°205, DOU de 04/12/2017

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 63