Processo minerário

810.227/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 381/2025, de 3 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 21/08/2025 Seção 1

   ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Página 124 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22231/2025/DIGTM/ANM

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5. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 11754/2025/DIGTM/ANM

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6. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8636/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8637/2024

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7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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8. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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9. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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10. 12/12/2017 Seção 1
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11. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 17/04/2015 Seção 1

    Página 183 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 62

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16. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/11/2012 Seção 1

    ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

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18. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 16/09/2011 Seção 1

    ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

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20. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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