Processo minerário
810.227/2009
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010
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Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1
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Resolução de Diretoria nº 107, de 11.11.2008, por meio do qual foi — página do DOU de 24/10/2011
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DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/11/2012
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Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°13.316/2013-Vencimento em 13/12/2014 — página do DOU de 29/05/2014
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Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016
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Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017
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Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°3639/2015 — página do DOU de 18/10/2018
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Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1
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Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020
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Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/04/2025
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ALVARÁ Nº 4244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 17/06/2025
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria- — página do DOU de 21/08/2025
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requerimento(s) de — página do DOU de 07/10/2025
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