Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 6/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 64
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 878.023/2018
ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.073/2019-JVM Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.935.716/0001-05
- 878.023/2018
ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.029/2019-Sérgio José Fontes de Avila- CPF ou CNPJ 21.878.174/0001-21
- 878.023/2018
ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.027/2019-JVM Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.935.716/0001-05
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.003/2018
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.039/2018
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
OF. N°24/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.151/2015
JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
OF. N°23/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.074/2013
MINERADORA XINGÓ EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.085/2019
RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-Registro de Licença N° 185/2020 - Vencimento em 14/11/2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 6/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.023/2018-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.073/2019-JVM Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.935.716/0001-05
878.023/2018-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.029/2019-Sérgio José Fontes de Avila- CPF ou CNPJ 21.878.174/0001-21
878.023/2018-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Alvará n°3245/2018 - Cessionario:878.027/2019-JVM Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.935.716/0001-05
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.003/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.039/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°23/2020/NPFAM - SE/GER - SE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.085/2019-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-Registro de Licença N° 185/2020 - Vencimento em 14/11/2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2020, p. 64