Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 7/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°6237/2018
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 66/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°03/2020 (Jackson Marques ME - CNP 26.398.943/0001-08)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.061/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 29/07/2022
878.062/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 186/2020 - Vencimento em 29/07/2022
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2020, p. 146