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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.061/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2020 e 10/02/2026. Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 09/09/2028

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°7021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 11.08.2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°40433/2022/SEOUFI-SE/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 146

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