Processo minerário

878.070/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3356/2021/NPFAM-SE/ANM

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2. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 16/10/2022

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3. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 20/03/2020

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 146

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5. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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