DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 46/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.153/2015-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.766/2010-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA-OF. N°231/2020

860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-OF. N°209/2020

861.236/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°219/2020

861.603/2014-M2M COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°227/2020

860.763/2015-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°215/2020

861.330/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°226/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°224/2020-60 dias dias

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°225/2020-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1846/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°220/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°223/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.943/1991-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO-OF. N°222/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.442/2019-ZILDA ALVES DAS DORES-Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 02/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.637/2017-TELHAS MOTA EIRELI ME-OF. N°221/2020

860.052/2020-DONIZETE DIVINO VALENTIM-OF. N°203/2020

860.053/2020-NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA-OF. N°202/2020

860.060/2020-CENTRAL TELHAS CATALAO EIRELI-OF. N°201/2020

860.113/2020-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. N°205/2020

860.151/2020-ANDERSON DIVINO DA COSTA-OF. N°211/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 27/02/2021

860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 19/02/2022

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 18/02/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente