DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 41/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°102/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

811.065/2013-SÉRGIO RASSWEILER-OF. N°112/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 055/2020 - Vencimento em 11/03/2024

810.127/2020-IVONE RAMBO JUSTEN ME-Registro de Licença N° 052/2020 - Vencimento em 03/03/2030

810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença N° 053/2020 - Vencimento em 11/03/2025

810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 054/2020 - Vencimento em 11/03/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.795/2019-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°109/2020

810.031/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°110/2020

810.032/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°111/2020

810.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°113/2020

810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF. N°106/2020

810.065/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°105/2020

810.068/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°107/2020

810.069/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°108/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.062/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°53/2020 de 26/03/2020

810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°54/2020 de 26/03/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto