Processo minerário
810.108/1985
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2020 e 20/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°39155/2024
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- Seção 1
Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28542/2024
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- Seção 1
Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°5619/2024 - PRAZO CORRETO = 90 DIAS
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- Seção 1
Relação nº 196/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°17061/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108
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