Processo minerário
810.123/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2020 e 11/03/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 21/12/2027
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7449/2024
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- Seção 1
Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Danubio Fernando Vaz Peres- CNPJ 44.587.634/0001-68- Registro de Licença N° 55/2020- Vencimento da Licença: 11/03/2024
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- Seção 1
Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°23469/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108
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