Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2020

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48411.815279/2006 - Portaria Nº 42/SGM - Balneário Thermas de Ouro S. A. - Água Mineral - Ouro - Santa Catarina - 49,28 hectares.

27205.850421/2004 - Portaria Nº 43/SGM - Araguaia Níquel Metais Ltda. - Minério de Níquel - Conceição do Araguaia - Pará - 567,90 hectares.

27205.850516/2004 - Portaria Nº 44/SGM - Araguaia Níquel Metais Ltda. - Minério de Níquel - Conceição do Araguaia - Pará - 5.401,66 hectares.

27223.868004/2004 - Portaria Nº 45/SGM - Tossio Nomura ME. - Água Mineral - Terenos - Mato Grosso do Sul - 6,00 hectares.

27205.850517/2004 - Portaria Nº 46/SGM - Araguaia Níquel Metais Ltda. - Minério de Níquel - Conceição do Araguaia - Pará - 3.208,36 hectares.

27205.850514/2004 - Portaria Nº 47/SGM - Araguaia Níquel Metais Ltda. - Minério de Níquel - Conceição do Araguaia - Pará - 3.079,48 hectares.

48403.832586/2013 - Portaria Nº 48/SGM - Lenice Lopes Freire Vilela e Cia Ltda. - Quartzito - São José da Barra - Minas Gerais - 7,08 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2020, p. 78