Processo minerário

868.004/2004

15 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2010 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

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4. 20/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 17/09/2014 Seção 3

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 3

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2016 Seção 1

   Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 12/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/08/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 08/08/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 06/04/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 06/04/2020

    • Concessão de Lavra

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15. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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