Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

Seu processo neste ato

Trecho do ato

878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-ALVARÁ N°3450/2017
Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 9/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.114/2017-LUCIANO LIMA FRANCO-OF. N°38/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.058/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE -Alvará N°4112/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO

878.078/2017-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP

878.110/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO

878.115/2017-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-ALVARÁ N°3450/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°1076/2020/GER - SE/NPFAM - SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 13/12/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2020, p. 55