Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2930/2020/GER - MT/SESBM - MT
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2929/2020/GER - MT/SESBM - MT
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 31/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. N°154/2020/SESBM - MT/GER - MT
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2930/2020/GER - MT/SESBM - MT
866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2929/2020/GER - MT/SESBM - MT
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 2931/2020/GER - MT/SESBM - MT
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 09/04/2020, p. 45