DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 25/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.140/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES-OF. N°200/2020/SEREM - MS/GER - MS

Defere pedido de reconsideração(182)

868.111/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.115/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.125/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.129/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.131/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.133/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

868.111/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.115/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.125/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.129/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.131/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.133/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. - AI N°36/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°104/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°170/2020/SEFAM - MS/GER - MS

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°169/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°173/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°171/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°174/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.004/2018-AREEIRA CÉU CELESTE E URBANIZAÇÃO EIRELI-OF. N°172/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTÔNIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente