DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 27/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.143/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2684/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.127/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2685/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.128/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2686/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.156/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2687/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.157/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2688/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.231/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2696/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.232/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2697/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.233/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2699/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.234/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2700/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.235/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2703/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.236/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2750/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.239/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2751/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.240/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2752/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2753/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.098/2019-BM CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2754/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.859/2011-DANIEL RETZ-AI N°3163/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.675/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°3164/2020/GER - RN/SEREM - RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.205/2011-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO

848.121/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS

848.122/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS

848.120/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS

848.418/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS

848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.213/2016-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°98/2020/SEREM - RN/GER - RN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- Área de 429,19 para 174,27-Mármore-Ipueira/RN

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.108/2017-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES - AI N°148/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°12/2020/SEFAM - RN/GER - RN

Aceita defesa apresentada(809)

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.356/2015-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.143/2019-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente