Processo minerário
848.213/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 06/06/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 9/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Nega provimento ao recurso interposto (2848)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1/2020/SEREM - GER/RN
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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