despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 156/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA- Área de 205,03 ha para 49,33 ha-AREIA e ARGILA.-Leandro Ferreira/MG

832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Área de 42,85 ha para 24,97 ha-AREIA- (uso imediato na construção civil)-Turmalina/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.700/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

831.271/2015-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

833.650/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.571/2018-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA -Alvará N°6337/2019

833.444/2013-TRATER PESADOS RENTAL LTDA -Alvará N°14898/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.463/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3387/2017

834.443/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°3137/2017

834.602/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS-ALVARÁ N°1761/2017

832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°2421/2017

832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017

831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°4830/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.328/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1059/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1060/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.160/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1058/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1070/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.931/2016-J NALLI ME-QUARTZITO-SERRO/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.212/2016-ROMES PEREIRA FROIS-ALVARÁ N°5.585/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°3341/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- AI N°3339/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- AI N°3338/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.594/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°833/2019 - Gerência Regional - MG

831.400/2012-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°840/2019 - Gerência Regional - MG

831.392/2012-ANA DALVA MARTINS SILVEIRA - AI N°839/2019 - Gerência Regional - MG

831.391/2012-LUANA MARTINS SILVEIRA MOURÃO - AI N°838/2019 - Gerência Regional - MG

831.352/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AI N°837/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.338/2010-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OLIVEIRA/MG - Guia n° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 meses

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4.342/2015 - Vencimento em 05/01/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.822/2014-Cp Empreendimentos Gerais Ltda Me- AI N°3297/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°336/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.210/2017-DR CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA-OF. N°515/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°514/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.002/2013-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°507/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI-OF. N°506/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-OF. N°501/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°522/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.650/2007-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°521/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°520/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.579/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°519/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.081/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°525/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.587/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°524/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°523/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°581/2020/DIREM - MG/GER - MG e 526/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.082/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°527/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°529/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°530/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.315/2008-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA-OF. N°531/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. Nº 582/2020/DIREM/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.682/2017-MAGNO LAVORATO-OF. N°513/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°508/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°509/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.783/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°516/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

830.346/2019-S A ALMEIDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.345/2019-MONICA FONSECA DUARTE

830.347/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA

830.368/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente