Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 72
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 231/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.674/2019-JOÃO VITOR OLIVEIRA ANDRADE
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - PLG Nº 04/2014 de 28/08/2014- Vencimento em 28/08/2021
872.521/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG Nº 4/2017 de 22/06/2017- Vencimento em 22/06/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.521/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°64/2020/DIFAM - BA/GER - BA
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2020, p. 72