Processo minerário

871.292/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 04/2014 de 20/08/2014- Vencimento em 06/02/2026

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36025/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36025/2024

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4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°19530/2023

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°10025/2023

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 73

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7. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 72

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8. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 80

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9. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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