Processo minerário

871.292/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2014 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 06/05/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 09/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/07/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 11/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/01/2025 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 06/01/2025

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    • Permissão de Lavra Garimpeira
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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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