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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

Seção
1
Data
Edição
88
Página
105

Despacho

RELAÇÃO Nº 9/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.074/2019-NAZARE BATISTA AZEVEDO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.157/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°2/2020

884.158/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°3/2020

884.159/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°4/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

884.020/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°33 e 43/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.004/2020-JOSÉ EUZEBIO DE MIRANDA-OF. N°23/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.009/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS

884.012/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.117/2019-SOLUCAO E INTERMEDIACAO NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIR-OF. N°9/2020

884.119/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-OF. N°11/2020

ADEMIR JUNES DOS SANTOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, p. 105

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