Processo minerário

884.159/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Título englobado por outro Registro de Licença

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 14/09/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 175/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)