Processo minerário

884.158/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 14/09/2027

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     R.M.DA COSTA EIRELI- Cessionário:TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 01.867.060/0001-79- Registro de Licença N° 174/2016- Vencimento da Licença: 18.06.2023

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima · p. 105

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4. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 75

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5. 19/07/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°174/2016 de 31/08/2015-Vencimento em 31/08/2019

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