Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.004/2020-JOSÉ EUZEBIO DE MIRANDA-OF. N°23/2020
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Despacho
RELAÇÃO Nº 9/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.074/2019-NAZARE BATISTA AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.157/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°2/2020
884.158/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°3/2020
884.159/2015-R.M.DA COSTA EIRELI-OF. N°4/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
884.020/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°33 e 43/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.004/2020-JOSÉ EUZEBIO DE MIRANDA-OF. N°23/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.009/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS
884.012/2020-ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.117/2019-SOLUCAO E INTERMEDIACAO NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIR-OF. N°9/2020
884.119/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-OF. N°11/2020
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, p. 105