Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 81
DESPACHO
Relação nº 20/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- AI N°47/2020/SEFAM-PB/GER-PB
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- AI N°42/2020/SEFAM-PB/GER-PB
846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO- AI N°1289/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME- AI N°1294/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°1282/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1330/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1299/2020/GER-PB/SEFAM-PB
Torna sem efeito exigência(766)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 03/09/2020
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°42/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO-OF. N°43/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°45/2020/SEFAM-PB/GER-P-DOU de 09/03/2020
846.018/2017-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°40/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46/2020/SEFAM-PB/GER-PB-DOU de 09/03/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2020, p. 81