Processo minerário

846.276/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°457/2016 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°527/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)