Processo minerário

846.277/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9720/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em 06/12/2023

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em 31/12/2022

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 210

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7. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 69

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9. 16/06/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 232

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10. 25/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 177

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11. 13/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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12. 09/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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13. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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