Processo minerário

846.141/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho publicado (756)

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2. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°466 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

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6. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°710/2017-SGTM/DNPM-PB

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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