DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 63/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:48052.810237/2020-74-G.r.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL- Cessionário:Derli Jose Caral e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 33.599.932/0001-51- Alvará n°879/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.347/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.515/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.516/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.649/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.144/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.582/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.838/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA

810.304/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.640/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.640/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.447/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.446/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.241/2018-ANDRETTA & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°723/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.445/2017-JUNG MINERAÇÃO,TRANSP. E COM. DE MATERIAIS AGREGADOS A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°6804/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.175/2019-ELSA CAMPOS FERREIRA ME- Cessionário:Fort Pedras Extração de Pedras Ltda- CNPJ 36.238.091/0001- 45- Registro de Licença N° 65/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2027

810.532/2011-LEDY DA S. CARDOSO - ME- Cessionário:Carlos Leandro da Silva Pereira- CNPJ 34.843.295/0001- 80- Registro de Licença N° 246/2012- Vencimento da Licença: 11/12/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.237/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.778/2019-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.453/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino