Processo minerário

810.241/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°399/2023

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 434

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5. 25/05/2018 Seção 1

   Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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