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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Seção
1
Data
Edição
94
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação.-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°33/2020/SESBM-BA/GER-BA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 3827/2020

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 3989/2020, 3991/2020, 3992/2020, 3993/2020 e 3994/2020

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29/2020

BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°34/2020/SESBM - BA/GER - BA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2, LAGO 3 E LAGO 4.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°OF. 48/2020/SESBM-BA/GER-BA

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°851/2019 e 852/2019

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação.-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°33/2020/SESBM-BA/GER-BA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2020, p. 44

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