Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 3827/2020
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 3827/2020
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 3989/2020, 3991/2020, 3992/2020, 3993/2020 e 3994/2020
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29/2020
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°34/2020/SESBM - BA/GER - BA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM USINA/CIP - LAGO 1 E 2, LAGO 3 E LAGO 4.-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°OF. 48/2020/SESBM-BA/GER-BA
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991-AI. N°851/2019 e 852/2019
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-970.042/1991
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação.-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°33/2020/SESBM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2020, p. 44