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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 31/2020

Seção
1
Data
Edição
96
Página
127

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 31/2020

    868.414/2016 GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

38 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 866.669/1993

    LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°192/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 868.078/2013

    J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 30/04/2022

  • 868.035/2011

    CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 9/2011 - Vencimento em 15/04/2030

  • 868.012/2013

    INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/05/2024

  • 868.275/2011

    MAX SIMOES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2012 - Vencimento em 15/05/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 868.108/2004

    MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Cessionário:MINERADORA RIO VERDE LTDA- CNPJ 09.520.397/0001-17- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Vencimento da Licença: 14/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 868.002/2020

    J.C.DE OLIVEIRA EIRELI

    OF. N°191/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente

Despacho

Relação nº 31/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.104/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.103/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.100/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.097/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.082/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.079/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.078/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.205/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.206/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.416/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.415/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.414/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.413/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.412/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.411/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.410/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.407/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.405/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.404/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.400/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.399/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.398/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.395/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.238/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.232/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.230/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.227/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.206/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.204/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.203/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.205/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°192/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 30/04/2022

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 9/2011 - Vencimento em 15/04/2030

868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/05/2024

868.275/2011-MAX SIMOES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2012 - Vencimento em 15/05/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Cessionário:MINERADORA RIO VERDE LTDA- CNPJ 09.520.397/0001-17- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Vencimento da Licença: 14/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.002/2020-J.C.DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°191/2020/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2020, p. 127

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