DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 05/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Tecnologias Alternativas - LTA, vinculada à Universidade Federal de Sergipe - UFS, localizada em São Cristovão - SE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 13.031.547/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 483/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Tecnologias Alternativas - LTA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL PRODUÇÃO DE BIODIESEL Estudo em Processo Contínuo de Produção de Biodiesel BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIO- MASSA OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA Aproveitamento de Resíduos Agroindustriais EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO PROCESSAMENTO PRIMÁRIO DE FLUIDOS Desenvolvimento de Fluidos de Perfuração GÁS NATURAL UTILIZAÇÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTO- Refrigeração usando Gás Natural OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR TÉRMICA Desenvolvimento de um Sistema de Aquecimento e Purificação de Água 3 O Laboratório de Tecnologias Alternativas - LTA, vinculada à Universidade Federal de Sergipe - UFS está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.881 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.006613/2014-11, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Análise de Resíduos-LARES, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, localizada em Florianópolis - SC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 83.899.526/0001-82, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 484/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE RESÍDUOS-LARES Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa Temas transversais Avaliação da conformidade, monitoramento e controle Metodologias e sistemas de controle da qualidade Desenvolvimento de Métodos Analíticos para a Determinação de Elementos Traço por Espectrometria Atômica Temas transversais Segurança e meio ambiente Remediação e recuperação de áreas contaminadas e impactadas Quimica Ambiental e Analítica Instrumental 3 O Laboratório de Análise de Resíduos-LARES da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.882 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005731/2014-01, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Centro Nacional de Pesquisa de Algodão, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, localizada em Campina Grande - PB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0044-50, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa da seguinte área, tema e subtema: Credenciamento ANP No 486/2014 Unidade de Pesquisa CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE ALGODÃO Instituição Credenciada EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa GÁS NATURAL UTILIZAÇÃO PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NITROGENADOS Fertilidade do solo e adubação de algodão 3 O Centro Nacional de Pesquisa de Algodão, vinculado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48402.920135/2014 - 09 INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do Prolongamento da Rodovia (SP-070) no município de Taubaté, no Estado de São Paulo. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE/ Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto, nº 60.234, de 13 de março de 2014, onde declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A., - ECOPISTAS, ímoveis necessários às obras de prolongamento da rodovias carvalho Pinto, SP-070 - Trecho Taubaté/SP-125, nos municípios de Caçapava e Taubaté, Estado de São Paulo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 109,78 há (cento e nove hectares, e setenta e oito ares), nos municípios de Caçapava e Taubaté Estado de São Paulo, conforme memorais descritivos e formulário da folha 123 constante no processo nº 48402.0920135/2014 - 09. REFERENTE: Processo nº 48400.000989/2014 - 89 INTERESSADO: TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do empreendimento portuário Terminal de Granéis de Santa Catarina, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE/ Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução n° 3.439, de 5 de junho de 2014 da ANTAQ, onde reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão com a empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina - TGSC, visando a construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Provado - TUP, no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 406,07 há (quatrocentos e seis hectares, sete ares), no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, conforme memorais descritivos e formulário da folha 132 constante no Processo nº 48400.000989/2014 - 89. RELAÇÃO N o- 49/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 10886/2014-870.060/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.- 10887/2014-872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 10888/2014-872.856/2013-PEDREIRA SANT'ANA AMO- RIM LTDA- 10889/2014-870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME- 10890/2014-871.013/2014-LEONARDO BRITO MELO- 10891/2014-871.044/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 10892/2014-871.055/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 10893/2014-871.056/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 10894/2014-871.199/2014-DILERMANDO MOREIRA DE B R I TO - 10895/2014-871.203/2014-DILERMANDO MOREIRA DE B R I TO - 10896/2014-871.249/2014-GRANITOS NEVADA LTDA ME- 10897/2014-871.256/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS N E TO - 10898/2014-871.257/2014-GRANITOS SANTA RITA LT- DA ME- 10899/2014-871.258/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 10900/2014-871.261/2014-MORAIS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP- 10901/2014-871.262/2014-ADRIANO UZEDA ANTUNES ME- 10902/2014-871.263/2014-HERMES SOARES SILVA- 10903/2014-871.265/2014-LEANDRO PEREIRA DA SIL- VA - 10904/2014-871.273/2014-IWA COMERCIO E CONSTRU- CAO LTDA- 10905/2014-871.274/2014-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA-