Processo minerário

871.044/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:F & R EXTRAÇÃO & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.738.275/0001-50- Alvará n°10891/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.213/2021 - R$ 4.283,51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18687/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9494/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/12/2014 Seção 1

   Página 102 do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)