Processo minerário
871.055/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2014 e 15/08/2017. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1462/2017
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- Seção 1
Página 102 do DOU de 05/12/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°369/2014
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