Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 27/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 66
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 27/2020
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.071/2018
J & R MINERACAO LTDA.
OF. N°260/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 846.051/2018
JOSE AMERICO TAVARES FILHO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.297/2015
DBM MINERAIS LTDA EPP- Área de 201,23 para 87,12-Bentonita / Basalto-Sossego/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.212/2003
PEDREIRAS DO BRASIL S A
OF. N°266/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 27/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.071/2018-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°260/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.051/2018-JOSE AMERICO TAVARES FILHO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- Área de 201,23 para 87,12-Bentonita / Basalto-Sossego/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°266/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2020, p. 66