Processo minerário

846.071/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38019/2024/NUFIS-PB/ANM

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18639/2024/NUFIS-PB/ANM

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3. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6067/2018

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4. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°260/2020

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5. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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