Processo minerário

846.212/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Pedreiras do Brasil S A

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1944/2022/SEFAM-PB/ANM

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°266/2020

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7. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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8. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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10. 23/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/05/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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