Processo minerário

846.212/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2014 e 12/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/08/2015 Seção 1

   PORTARIA No 255, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 — página do DOU de 06/08/2015

   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 24/03/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 27/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 25/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 12/08/2022 Seção 1

    Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 12/08/2022

    • Portaria de Lavra

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