Despacho Relação nº 13/2020

Despacho

Relação nº 13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.045/2017-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS-Ilmenita, Rutilo, Leucoxênio, Perovskita e Zircão-Brejo Grande/SE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios, Embalagens - 200mL(s/gás), 295 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás), 510 mL (c/ e s/gás) 1,5 L (c/ e s/gás), 5L(s/gás), 10L(s/gás), 20L(s/gás). Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens - 330 mL(com e s/gás)- ESTÂNCIA/SE

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, Marca - LEV, Embalagens - 300 mL(c/gás) e 500 mL(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50/2020/NPFAM - SE/GER - SE

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°51/2020/NPFAM - SE/GER - SE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 16/08/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.048/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

878.047/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

878.050/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

878.049/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente