Processo minerário
878.045/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2017 e 26/05/2020. Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Sergipe e Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 27/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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